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LUTASby Fragasoft

Como abrir uma academia de jiu-jítsu: CNAE, imposto, espaço e primeiros números

Do blog do LUTAS, sistema para academia de artes marciais da Fragasoft.

Professor faixa-preta e a sócia conferem um salão vazio e claro, com o tatame novo ainda em placas empilhadas e janelas amplas ao fundo

Abrir uma academia de jiu-jítsu passa por quatro frentes: a empresa (CNAE e regime de imposto), o espaço (licenças da prefeitura, Bombeiros e vigilância sanitária), a equipe (quem dá aula e como é pago) e a conta do mês (quanto custa ficar de portas abertas e quantos alunos pagam isso). Quem resolve as quatro antes de inaugurar evita a surpresa mais comum do primeiro ano: um tatame cheio que mesmo assim não fecha o caixa.

Por onde começar o plano da academia?

Antes de procurar salão, responda por escrito a cinco perguntas. Elas definem o tamanho do espaço, o custo e o tipo de empresa:

  1. Quais modalidades? Só jiu-jítsu, ou também judô, muay thai, boxe ou capoeira.
  2. Quais turmas? Adulto, feminino, kids, equipe de campeonato. Turma kids pede horário de fim de tarde e atenção a quem busca a criança.
  3. Quem dá aula? Você sozinho, sócios ou professores convidados.
  4. Quantos alunos por turma? Isso define a área do tatame e o número de horários.
  5. Qual o preço? Mensal, trimestral, plano família, kids. O post sobre quanto cobrar de mensalidade mostra a conta.

Qual CNAE usar na academia de jiu-jítsu?

O IBGE descreve a subclasse 8591-1/00, Ensino de esportes, como o ensino em escolas esportivas ou por professores independentes, e cita pelo nome artes marciais, judô, karatê, jiu-jítsu, capoeira e boxe. Ela não inclui o condicionamento físico.

Se a academia também vai ter treino funcional ou ginástica, essa parte cabe na subclasse 9313-1/00, Atividades de condicionamento físico, que não cita artes marciais. Nesse caso, uma vira a atividade principal e a outra a secundária. A escolha mexe com imposto, licença e fiscalização, e quem fecha é o contador.

A academia de luta pode ser do Simples Nacional?

Pode. A Lei Complementar 123/2006 cita "academias de dança, de capoeira, de ioga e de artes marciais" no art. 18, § 5º-D, II, entre as atividades tributadas pelo Anexo III. Essas atividades estão sujeitas ao fator r: se a folha de salários dos últimos 12 meses ficar abaixo de 28% da receita, a tributação passa para o Anexo V (§ 5º-M), em geral mais caro. A alíquota de cada mês depende da faixa de receita e é o contador que calcula.

Além do Simples, há o imposto da prefeitura. A aula de artes marciais está no item 6.04 da lista da Lei Complementar 116/2003 ("Ginástica, dança, esportes, natação, artes marciais e demais atividades físicas"). O ISS fica entre 2% e 5% (arts. 8º-A e 8º, II) e é devido, em regra, no município do estabelecimento (art. 3º).

O que conferir no salão antes de assinar o aluguel?

O contrato de aluguel costuma ser o compromisso mais longo da academia. Confira antes de assinar:

  • A prefeitura permite academia naquele endereço (consulta de viabilidade ou zoneamento).
  • O imóvel tem o que o Corpo de Bombeiros pede para o tipo de uso e a área.
  • A vigilância sanitária da cidade exige licença para a atividade, e o que ela pede de banheiro e vestiário.
  • Há ventilação para turma cheia no verão, sem depender só de janela.
  • O piso aguenta o tatame e permite limpeza diária.
  • Há espaço para recepção, guarda de mochilas e vestiário separado.
  • O barulho de queda e de música não vai virar briga com vizinho.
  • O contrato prevê prazo de carência para a reforma.

As exigências mudam de cidade para cidade. Em São Paulo, por exemplo, a Lei estadual 10.848/2001 pede, no art. 3º, registro na Junta Comercial, responsável técnico de Educação Física, vistoria sanitária, habite-se e vistoria do Corpo de Bombeiros para academias e estabelecimentos de prática esportiva. Ela não cita as lutas pelo nome, e vale só em São Paulo: no seu estado, consulte a prefeitura e os Bombeiros.

Quem pode dar aula na academia?

A Lei 9.696/1998, que regula a Educação Física, não cita artes marciais. Há decisões de tribunal em sentidos diferentes, e a questão não está fechada. O post professor de luta precisa de CREF? explica o que se sabe.

Do lado da gestão, defina desde o começo como cada professor recebe: fixo por mês, valor por aula ou percentual dos alunos da turma. Professor que dá aula toda semana, com horário definido pela academia, pode virar vínculo de emprego. Converse com o contador antes de fechar o combinado.

Quanto custa manter a academia aberta por mês?

Esta é a conta que decide se a academia sobrevive ao primeiro ano. Veja um exemplo de custo fixo mensal de uma academia média. Os números são ilustrativos: troque pelos seus orçamentos.

Custo fixo do mês (exemplo) Valor
Aluguel do salão R$ 4.000
Professores R$ 6.500
Energia, água e limpeza R$ 1.590
Retirada do dono (pró-labore) R$ 4.500
Total antes do imposto R$ 16.590

Com uma mensalidade de R$ 180, são cerca de 92 alunos pagantes só para cobrir esses custos, antes do imposto e de quem atrasa. Com o imposto e a inadimplência, o número passa de 100. Se cada aluno treina três vezes por semana, são cerca de 300 presenças por semana, ou 60 por dia útil: de duas a três turmas cheias de 25 alunos, todos os dias.

Por isso o caixa de abertura importa tanto quanto a reforma. Uma regra prudente é ter guardado o custo fixo de três a seis meses, porque a academia raramente começa cheia.

O que entra no investimento inicial?

  • Reforma, pintura e adequação de banheiros e vestiário.
  • Tatame (área em metros quadrados × preço do m² do fornecedor).
  • Protetor de parede, ventilação, iluminação e som.
  • Kimonos e faixas para revenda, se houver.
  • Taxas de abertura da empresa e das licenças.
  • Divulgação da inauguração.

Como organizar os primeiros alunos?

Organize desde a primeira matrícula. Arrumar depois, com 80 alunos, custa muito mais:

  1. Cadastro completo: nome, quem paga (o adulto responsável, no caso da criança), modalidade, faixa e a data da última graduação de quem vem de outra academia.
  2. Plano por escrito: valor, vencimento, o que acontece no atraso e no cancelamento.
  3. Questionário de saúde: em Goiás, o PAR-Q é obrigatório para atividade física em academias (Lei estadual 20.630/2019). O post sobre atestado médico e PAR-Q mostra como pedir e guardar.
  4. Presença de cada treino: é o que mostra quem está pronto para graduar e quem parou de vir.
  5. Nota fiscal e fechamento: defina com o contador quando emitir e que relatórios mandar todo mês.

Lista para o dia da inauguração

  • CNPJ aberto, com o CNAE conferido pelo contador.
  • Licenças da prefeitura, dos Bombeiros e da vigilância sanitária em ordem.
  • Contrato do plano revisado e impresso.
  • Questionário de saúde pronto para os novos alunos.
  • Grade de horários publicada, com a turma kids separada.
  • Combinado com cada professor por escrito.
  • Custo fixo do mês somado e preço conferido.
  • Caixa de reserva para os primeiros meses.

Perguntas frequentes

Preciso de CNPJ para abrir a academia de jiu-jítsu?

Para alugar o salão como empresa, emitir nota fiscal e contratar professores, o caminho comum é ter CNPJ. O tipo de empresa e o regime de imposto se decidem com o contador.

Qual CNAE a academia de jiu-jítsu usa?

A subclasse 8591-1/00, Ensino de esportes, cita artes marciais e jiu-jítsu. Se a academia também tiver condicionamento físico, a 9313-1/00 pode entrar como atividade secundária. Quem confirma é o contador.

Quanto custa abrir uma academia de jiu-jítsu?

Não há número oficial. O valor depende do aluguel, da reforma, do tamanho do tatame e do vestiário. Monte a conta com orçamentos reais e some o custo fixo de pelo menos três meses de caixa.

O professor precisa ser formado em Educação Física?

A Lei 9.696/1998 não cita as lutas, e há decisões em sentidos diferentes. A questão não está fechada: confirme com um advogado antes de definir a equipe.

Texto informativo. As regras mudam com o tempo e de lugar para lugar: confirme com um profissional da área.

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